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Câmara Municipal da Ribeira Grande
Aviso Nº 135/2005, de 9 de Fevereiro

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 136/2005, de 9 de Fevereiro

Câmara Municipal de Madalena
Regulamento Nº 3/2005, de 9 de Fevereiro

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 137/2005, de 9 de Fevereiro
Aviso Nº 138/2005, de 9 de Fevereiro

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
Aviso Nº 141/2005, de 9 de Fevereiro

Câmara Municipal de São Roque do Pico
Aviso Nº 139/2005, de 9 de Fevereiro
Aviso Nº 140/2005, de 9 de Fevereiro

Casa da Cultura da Horta
Extracto de Despacho Nº 189/2005, de 9 de Fevereiro

Centro de Saúde da Horta
Extracto de Despacho Nº 206/2005, de 9 de Fevereiro

Centro de Saúde da Ribeira Grande
Aviso Nº 121/2005, de 9 de Fevereiro

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 203/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 204/2005, de 9 de Fevereiro

Centro de Saúde de Povoação
Aviso Nº 123/2005, de 9 de Fevereiro

Centro de Saúde de Vila do Porto
Extracto de Despacho Nº 202/2005, de 9 de Fevereiro

Centro de Saúde de Vila Franca do Campo
Aviso Nº 122/2005, de 9 de Fevereiro

D.R. da Ciência e Tecnologia
Declaração de Rectificação Nº 32/2005, de 9 de Fevereiro

D.R. da Cultura
Despacho Nº 142/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 143/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 144/2005, de 9 de Fevereiro

D.R. da Educação Física e Desporto
Aditamento Nº 2/2005, de 9 de Fevereiro
Aditamento Nº 3/2005, de 9 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 9/2005, de 9 de Fevereiro

D.R. da Educação
Declaração de Rectificação Nº 30/2005, de 9 de Fevereiro
Declaração de Rectificação Nº 31/2005, de 9 de Fevereiro
Aviso Nº 115/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 157/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 192/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 193/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 194/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 195/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 196/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 197/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 198/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 199/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 200/2005, de 9 de Fevereiro

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 53/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 54/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 55/2005, de 9 de Fevereiro

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Despacho Nº 158/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 159/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 160/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 161/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 162/2005, de 9 de Fevereiro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 37/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 38/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 39/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 40/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 41/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 42/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 43/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 44/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 45/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 46/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 47/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 48/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 49/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 50/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 51/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 52/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 53/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 54/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 55/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 56/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 57/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 58/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 59/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 60/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 61/2005, de 9 de Fevereiro

D.R. de Estudos e Planeamento
Despacho Nº 148/2005, de 9 de Fevereiro

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 51/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 52/2005, de 9 de Fevereiro
Aviso Nº 114/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 149/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 150/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 151/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 152/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 153/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 154/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 155/2005, de 9 de Fevereiro

D.R. de Turismo
Despacho Nº 165/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 166/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 212/2005, de 9 de Fevereiro

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Édito Nº 12/2005, de 9 de Fevereiro

D.R.do Ambiente
Aviso Nº 134/2005, de 9 de Fevereiro

EBI / S da Madalena
Aviso Nº 118/2005, de 9 de Fevereiro

EBI /S das Lajes do Pico
Aviso Nº 116/2005, de 9 de Fevereiro

EBI Roberto Ivens
Aviso Nº 119/2005, de 9 de Fevereiro

EBI São Roque do Pico
Aviso Nº 117/2005, de 9 de Fevereiro

Hospital da Horta
Extracto de Despacho Nº 209/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 210/2005, de 9 de Fevereiro

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 125/2005, de 9 de Fevereiro
Aviso Nº 126/2005, de 9 de Fevereiro
Aviso Nº 127/2005, de 9 de Fevereiro
Aviso Nº 128/2005, de 9 de Fevereiro
Aviso Nº 129/2005, de 9 de Fevereiro

Hospital do Divino Espírito Santo
Aviso Nº 124/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 207/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 208/2005, de 9 de Fevereiro

Inspecção Administrativa Regional
Despacho Nº 156/2005, de 9 de Fevereiro

Instituto de Acção Social
Extracto de Despacho Nº 211/2005, de 9 de Fevereiro

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Aviso Nº 131/2005, de 9 de Fevereiro
Aviso Nº 132/2005, de 9 de Fevereiro
Aviso Nº 133/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 167/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 214/2005, de 9 de Fevereiro

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social
Aviso Nº 130/2005, de 9 de Fevereiro

Museu de São Jorge
Aviso Nº 113/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 188/2005, de 9 de Fevereiro

Presidência do Governo Regional dos Açores
Declaração de Rectificação Nº 29/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 49/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 50/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 134/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 135/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 136/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 137/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 138/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 139/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 140/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 141/2005, de 9 de Fevereiro

S.R. da Agricultura e Pescas
Extracto de Despacho Nº 213/2005, de 9 de Fevereiro

S.R. da Economia
Despacho Nº 164/2005, de 9 de Fevereiro

S.R. da Educação e Ciência
Despacho Nº 145/2005, de 9 de Fevereiro

S.R. da Habitação e Equipamentos
Despacho Nº 147/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 201/2005, de 9 de Fevereiro

S.R. do Ambiente e do Mar
Despacho Nº 168/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 169/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 170/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 171/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 172/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 173/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 174/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 175/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 215/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 216/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 217/2005, de 9 de Fevereiro

S.R. dos Assuntos Sociais
Acordo Nº 34/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 35/2005, de 9 de Fevereiro
Acordo Nº 36/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 163/2005, de 9 de Fevereiro

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Aviso Nº 120/2005, de 9 de Fevereiro

Subsecretário Regional das Pescas
Portaria Nº 51/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 52/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 53/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 54/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 55/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 56/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 57/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 58/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 59/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 60/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 61/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 62/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 63/2005, de 9 de Fevereiro
Portaria Nº 64/2005, de 9 de Fevereiro

Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Extracto de Despacho Nº 205/2005, de 9 de Fevereiro

Vice-Presidente do Governo Regional
Declaração de Rectificação Nº 29/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 145/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 146/2005, de 9 de Fevereiro
Despacho Nº 147/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 190/2005, de 9 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 191/2005, de 9 de Fevereiro